A volta do penduricalho, pela assessoria de imprensa do Dep. Nelson Marchezan Júnior

Date: Tue, 29 Jun 2010 20:23:11 -0300
From: news@marchezan.com.br
Subject: Marchezan: A volta do penduricalho
To: joaodalombadopinheiro@gmail.com

Marchezan: A volta do penduricalho

“Voltou o penduricalho”, disse o deputado Nelson Marchezan Júnior, nesta terça-feira (29), ao criticar o projeto enviado pela Procuradoria-Geral de Justiça – que está na Comissão de Constituição e Justiça -, que propõe a criação das funções de diretor de promotoria e de coordenador regional e permite a concessão de gratificação de 2%, 3% e 4% sobre o subsídio.
Marchezan lembrou que a instituição do subsídio para os poderes foi aprovado pela AL para acabar com os “penduricalhos” e estabelecer uma forma honesta, clara e com hierarquia nos níveis das carreiras. Este ano mesmo, disse, a AL votou a favor da alteração do subsídio e agora o MP propõe a criação de novos cargos. “Depois de aumentarem em torno de 50% os salários em três anos para implementar o subsídio, ressuscitaram o penduricalho”, disse Marchezan.

Marchezan leu, durante sua manifestação na tribuna, o trecho da Constituição que veda acréscimos aos subsídios: “artigo 4º: O membro do Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso o disposto no artigo 37, X e XI”.

Durante a apreciação do projeto de lei complementar 141/2010, os deputados retiraram, durante a votação em plenário, os artigos que implementam a gratificação dos procuradores, pois os mesmos também têm a remuneração fixada por subsídio.

Nota: Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL
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Fiz questão de reproduzir, na íntegra, esta mensagem enviada a mim por e-mail pelo Deputado Nelson Marchezan Júnior, por fechar nesta questão de contrariedade a gratificações já que o subsídio veio justamente para dar maior transparência e acabar com os "penduricalhos".

... enquanto isto o eleitor rala pra ganhar quando muito o mínimo regional! Como diria Boris Casoy "isto é uma v-e-r-g-o-n-h-a".

Parabéns Marchezan Júnior, por ter se manifestado na tribuna contra esta vergonha proposta pela PGJ!!!

João Batista Maciel Gonçalves
Morador do Bairro Lomba do Pinheiro - Ativista Comunitário

Lomba do Pinheiro cobra resultados de investigação que Corregedoria e MP fizeram sobre denúncias contra Conselheira Tutelar de Porto Alegre

O que o cidadão pode fazer quando leva ao conhecimento da Corregedoria do Conselho Tutelar (de Porto Alegre) e ao Ministério Público (do RGS) irregularidades cometidas por uma Conselheira, pessoa que deveria defender os direitos das crianças e dos adoslescentes, mas ao invés disto é denunciada pela sua comunidade por desviar alimentos e gás de um SASE (serviço assistencial público) para uma creche sua (particular, com fins lucrativos) que é dirigida pelos seus genro e filha, sem que os resultados das investigações apareçam?

As denúncias contra a Conselheira não param por aí e fizeram parte de um dossiê. Ela também foi denunciada por continuar a administrar o SASE (entidade de trabalho com adolescentes) depois que foi eleita para o Conselho Tutelar. O exercício da função, segundo o estatuto do funcionário público, deveria ser de dedicação exclusiva, mas a Conselheira não se descompatibilizou da presidencia (conforme inúmeros documentos assinados por ela comprovam a denúncia). A comunidade que a elegeu ficou preocupada, para não dizer indignada, já que a principal atribuição de uma Conselheira Tutelar é a de investigar irregularidades neste tipo de instituição (como ela poderia fiscalizar a si própria?). Além disto sua filha trabalhava na instituição (desde quando era menor de idade) recebendo salário superior a funcionário com responsabilidade maior que a dela, e acusada de ser funcionária fantasma já que no horário que deveria estar trabalhando na instituição ela dava expediente noutro lugar.

O que fazer se os resultados das investigações ainda não foram divulgados? Esta é a situação da comunidade da Vila São Pedro, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Passados 9 meses desde que as denúncias chegaram aos órgãos citados nada ainda foi apurado. A comunidade protocolou denúncia até mesmo no Ministério do Trabalho e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Agravando a situação a Conselheira, segundo relatos, teria dito que as denúncias além de falsas foram feitas por quem teria tido interesses pessoais de dirigir a instituição que atende o SASE. Teria dito ainda que "nada" vai acontecer a ela, pois tem boa relação com a prefeitura e o partido que a apoiou na eleição dela.

É triste constatar que toda a mobilização de uma comunidade, lideranças comunitárias, pessoas sérias e ilibadas que se mobilizaram contra as irregularidades que fazem parte de um dossiê com cópia de atas de reuniões com a comunidade, e de documentos que comprovam as irregularidades contra alguém que exerce um cargo tão importante, não serviu para nada. A Conselheira continua no cargo e como não se tem certeza se houve investigação, sequer os recursos públicos desviados foram ressarcidos à comunidade.

Para conhecer melhor a situação assista o vídeo com a reportagem que foi ao ar em dois telejornais.
http://www.youtube.com/user/jbmg496#p/f/1/zhxxw9p1j8A

João Batista Maciel Gonçalves
Morador do Bairro Lomba do Pinheiro - Ativista Comunitário

Hoje é dia da Delimitação do Território de Paz da Lomba do Pinheiro e de acompanhar a situação da Escola Saint' Hilaire

Dia 1º de Outubro, às 19h30min, no CAR Avançado Lomba do Pinheiro (Parada 13, em cima do Conselho Tutelar), faremos a Reunião Ordinária do Forum Regional de Justiça e Segurança, para Delimitarmos com a sociedade (em especial as Associações de Moradores da Região) o Território de Paz do PRONASCI. Mas quero me ater especificamente a situação alarmante de insegurança na qual a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint' Hilaire (Vila Panorama, bairro Lomba do Pinheiro)atravessa. Será a oportunidade de ouvirmos da Secretária de Educação do Município quais providencias a Smed está tomando. A espectativa dos pais, alunos, professores e funcionários da escola é de que a Secretária anuncie a data para o início da construção do muro que feche o beco ao lado da escola (por onde marginais passam drogas e tem acesso à escola para praticarem furtos e assaltos). A comunidade aguarda também o anuncio da implantação de alarme e qualificação no atendimento da Guarda Municipal, que vem recebendo muitas criticas de pais, professores e funcionários.
Amanhã postarei aqui o resultado da reunião de hoje no FRJS.
Até mais, sempre lembrando que as profecias do Salvador Jesus Cristo sobre os tempos de insegurança no qual vivemos na atualidade faz parte do sinal composto que Ele deu, que quando vissemos estas coisas acontecendo seria o prelúdio do final deste sistema de coisas. A solução de todas as mazelas pelas quais a humanidade passa no mundo inteiro virá através do reino de Deus (2 Timóteo 3:2-3; 2 Pedro 3:3, 10-12).
Fique bem, procurando a verdade (João 8:32).

Abraço fraternal!
João Batista Maciel Gonçalves
Morador do Bairro Lomba do Pinheiro - Ativista Comunitário

Medo, insegurança e indignação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint' Hilaire em Porto Alegre

Vosmar Viana e João Maciel (Coordenador e Secretário do Fórum) entre Sabrina Ramos (Conselho Escolar)
Audiência Pública da AL na Escola Saint' Hilaire (No destaque Vereadora Maria Celeste)
Fotos: João Maciel

O Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro (FRJSLP) do qual eu participo como secretário, vem se somar a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint' Hilaire a fim de denunciar a situação extrema de falta de segurança, causada por assaltos, furtos, vandalismo, vulnerabilidade extrema à drogas, agressão a um aluno por parte da Brigada Militar, pela qual passa esta escola, . Há mais de dois anos a direção da escola, o conselho escolar (pais), além do FRJSLP, vem pedindo ajuda à Brigada Militar e Polícia Civil para coibir a ação de meliantes que praticam assaltos a professores, funcionários, e alunos, e mais recentemente postura inadequada de um integrante da Guarda Municipal que precisa ser afastado da escola.

A fim de encontrar uma solução definitiva para o problema a direção da escola recorreu à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa (CSP da AL), que atendendo o requerimento promoveu uma audiência pública nas dependências da escola, na noite do último dia 15/09 p.p.

Destaco a fala de algumas pessoas, como a diretora Sônia Duarte, que corrabora com a manifestação de mães de alunos, afirmando que a Smed tem conhecimento de tudo e prometeu a construção de um muro para fechar o beco ao lado da escola por onde meliantes intimidam a comunidade escolar e passam pelos vãos de proteção drogas para dentro da escola e facilita o acesso à escola para praticarem furtos e vandalismo. Lembra que já perdeu as contas de quantas ocorrências policiais já foram registradas, e espera que seja identificado o policial que agrediu o menor Miromar dentro da escola.

Também destaco a fala da mãe Luciana do menor Miromar agredido por policiais da BM, durante uma batida policial numa casa em frente a escola, na qual a BM continuou a perseguição dentro da escola, e teria confundido o menor e o agredido fisicamente, questiou que se ela batesse no filho seria encaminhada à justiça, no entanto o seu filho passou por esta agressão por integrantes da BM e passados mais de 4 meses não houve seuquer retorno de quem praticou o fato. Disse que o filho passa por acompanhamento psicologico até hoje devido o trauma sofrido por ele. perguntou se a BM deveria dar segurança ou causar mais insegurança e medo as menores.Mesma preocupação tem a orientadora escolar Luci, que ressalta que o jovem foi agredido, humilhado, questionando o papel da BM que deveria proteger e não discriminar com mais violência.

A professoara Cinara disse que situações semelhantes de violência e agressividade na aborddagem e nas operações, quando invadiram a escola armados empunhando armas de grosso calibre para capturar suspeitos. Isto estarreceu a comunidade escolar preocupados com o trauma psicológico que isto causou nas crianças e adolescentes.

Outra fala importante foi da presidente do conselho escolar Patricia que diz que a Guarda Municipal tem como objetivo proteger o patrimônio e não o fez, pois na ocasião do roubo (citando um dos assaltos) a localização da sala da direção da escola fica a poucos metros da guarita.

Quanto a não participação da Smed na Audiência a Vereadora Maria Celeste (PT) destacou que participa de várias audiências e destaca que a falta de participação da Mantenedora (Smed) nestes fóruns de discussão. Disse também que lamenta muito que não haja desdobramentos por parte do governo de todas as audiências que vem participando. Sugeriu que seja encaminhada as notas taquigráficas a CECE, CEDECONDH e CCJ da Câmara, pois gestores e autoridades do poder público devem assumir suas responsabilidades e aplicar o dinehiro público priorizando a solução das questões relatadas.

Da minha parte a minha opnião é que sobretudo a Smed está demorando demais para fazer a sua parte na solução de todos estes problemas. O pedido da construção de um muro para fechar o beco já foi pedido a mais de 2 anos, iremos acompanhar para ver se a solução se encaminha rapidamente.

João Batista Maciel Gonçalves

Morador do Bairro Lomba do Pinheiro - Ativista Comunitário