O que o cidadão pode fazer quando leva ao conhecimento da Corregedoria do Conselho Tutelar (de Porto Alegre) e ao Ministério Público (do RGS) irregularidades cometidas por uma Conselheira, pessoa que deveria defender os direitos das crianças e dos adoslescentes, mas ao invés disto é denunciada pela sua comunidade por desviar alimentos e gás de um SASE (serviço assistencial público) para uma creche sua (particular, com fins lucrativos) que é dirigida pelos seus genro e filha, sem que os resultados das investigações apareçam?
As denúncias contra a Conselheira não param por aí e fizeram parte de um dossiê. Ela também foi denunciada por continuar a administrar o SASE (entidade de trabalho com adolescentes) depois que foi eleita para o Conselho Tutelar. O exercício da função, segundo o estatuto do funcionário público, deveria ser de dedicação exclusiva, mas a Conselheira não se descompatibilizou da presidencia (conforme inúmeros documentos assinados por ela comprovam a denúncia). A comunidade que a elegeu ficou preocupada, para não dizer indignada, já que a principal atribuição de uma Conselheira Tutelar é a de investigar irregularidades neste tipo de instituição (como ela poderia fiscalizar a si própria?). Além disto sua filha trabalhava na instituição (desde quando era menor de idade) recebendo salário superior a funcionário com responsabilidade maior que a dela, e acusada de ser funcionária fantasma já que no horário que deveria estar trabalhando na instituição ela dava expediente noutro lugar.
O que fazer se os resultados das investigações ainda não foram divulgados? Esta é a situação da comunidade da Vila São Pedro, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Passados 9 meses desde que as denúncias chegaram aos órgãos citados nada ainda foi apurado. A comunidade protocolou denúncia até mesmo no Ministério do Trabalho e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Agravando a situação a Conselheira, segundo relatos, teria dito que as denúncias além de falsas foram feitas por quem teria tido interesses pessoais de dirigir a instituição que atende o SASE. Teria dito ainda que "nada" vai acontecer a ela, pois tem boa relação com a prefeitura e o partido que a apoiou na eleição dela.
É triste constatar que toda a mobilização de uma comunidade, lideranças comunitárias, pessoas sérias e ilibadas que se mobilizaram contra as irregularidades que fazem parte de um dossiê com cópia de atas de reuniões com a comunidade, e de documentos que comprovam as irregularidades contra alguém que exerce um cargo tão importante, não serviu para nada. A Conselheira continua no cargo e como não se tem certeza se houve investigação, sequer os recursos públicos desviados foram ressarcidos à comunidade.
Para conhecer melhor a situação assista o vídeo com a reportagem que foi ao ar em dois telejornais.
http://www.youtube.com/user/jbmg496#p/f/1/zhxxw9p1j8A
João Batista Maciel Gonçalves
Morador do Bairro Lomba do Pinheiro - Ativista Comunitário
